Arte, Cultura e Religião

34 votações de plenário da Câmara sobre 10 proposições que a Câmara classificou neste tema.

Classificação da Câmara dos Deputados.lista oficial de temas

28/05/2026Câmara
PEC 5/2023na prática
Imunidade tributária na Constituição
- Aprovada2º turno368 × 96fonte
- Rejeitadadestaque335 × 117fonte
- Rejeitadadestaque342 × 113fonte
- Rejeitadadestaque340 × 110fonte
- Aprovada1º turno385 × 93fonte
- Aprovada467 × 4fonte
- Rejeitadarequerimento102 × 322fonte
22/04/2026Câmara
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Rejeitadarequerimento127 × 268fonte
10/03/2026Câmara
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Aprovadaurgência290 × 147fonte
12/08/2025Câmara
PL 1856/2025
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
- Aprovada424 × 4fonte
- Rejeitadarequerimento48 × 352fonte
- Rejeitadarequerimento61 × 385fonte
- Aprovadaurgência426 × 4fonte
28/04/2025Câmara
PL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Aprovadaredação final225 × 100fonte
- Rejeitadadestaque256 × 123fonte
- Rejeitadadestaque251 × 117fonte
- Rejeitadadestaque266 × 113fonte
- Aprovadasubstitutivo278 × 111fonte
- Aprovadarequerimento274 × 122fonte
- Rejeitadarequerimento116 × 269fonte
- Rejeitadarequerimento98 × 229fonte
25/03/2025Câmara
PL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
- Aprovada275 × 113fonte
- Rejeitadarequerimento129 × 261fonte
25/02/2025Câmara
PL 4187/2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
- Aprovada269 × 136fonte
- Rejeitadarequerimento138 × 266fonte
28/02/2024Câmara
PL 5669/2023
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
- Aprovadaurgência395 × 8fonte
29/11/2023Câmara
PLP 224/2023
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Aprovada326 × 84fonte
03/10/2023Câmara
PL 5497/2019
Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
- Aprovadaredação final301 × 15fonte
- Rejeitadaemenda57 × 270fonte
- Aprovadasubemenda312 × 25fonte
- Rejeitadarequerimento19 × 283fonte
- Rejeitadarequerimento26 × 281fonte
- Rejeitadarequerimento29 × 301fonte
20/06/2023Câmara
PL 3083/2023
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.
- Aprovadaurgência278 × 88fonte