Comunicações

29 votações de plenário da Câmara sobre 8 proposições que a Câmara classificou neste tema.

Classificação da Câmara dos Deputados.lista oficial de temas

12/08/2026Câmara
PLP 230/2025na prática
Gastos do FUST sem bloqueio
- Aprovadasubstitutivo333 × 91fonte
17/03/2026Câmara
PL 4709/2025
Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
- Rejeitadarequerimento97 × 258fonte
12/11/2025Câmara
PL 4709/2025
Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
- Aprovadaurgência303 × 55fonte
05/11/2025Câmara
PL 8889/2017
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Rejeitadadestaque327 × 98fonte
- Aprovadaemenda325 × 94fonte
- Rejeitadarequerimento87 × 254fonte
04/11/2025Câmara
PL 8889/2017
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Aprovadasubemenda330 × 118fonte
- Aprovadarequerimento308 × 103fonte
- Rejeitadarequerimento158 × 269fonte
19/08/2025Câmara
MSC 914/2025
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025.
- Rejeitadarequerimento117 × 277fonte
12/08/2025Câmara
MSC 914/2025
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025.
- Aprovadaurgência323 × 123fonte
28/05/2025Câmara
PL 2922/2022
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
- Rejeitadarequerimento105 × 289fonte
- Rejeitadarequerimento76 × 303fonte
28/05/2025Câmara
PL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
- Rejeitada152 × 220fonte
- Rejeitadadestaque264 × 110fonte
- Aprovadasubstitutivo277 × 123fonte
- Rejeitadarequerimento64 × 197fonte
08/11/2023Câmara
PL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Aprovadaredação final286 × 112fonte
- Rejeitadadestaque268 × 124fonte
- Aprovadasubstitutivo296 × 121fonte
- Rejeitadarequerimento49 × 288fonte
- Rejeitadarequerimento120 × 269fonte
- Rejeitadarequerimento104 × 274fonte
17/05/2023Câmara
PL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Aprovadasubstitutivo217 × 180fonte
- Rejeitadarequerimento173 × 221fonte
- Rejeitadarequerimento187 × 232fonte
- Rejeitadarequerimento184 × 213fonte
16/05/2023Câmara
PL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Aprovadaurgência274 × 157fonte
11/04/2023Câmara
PL 6446/2019
Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.
- Aprovadaurgência296 × 107fonte